Bom dia,
Relativo à questão da maioridade penal, gostaria de observar que o judiciário brasileiro poderia contar com ajustes nas legislações que permitissem-no agir mais rigorosamente em casos mais graves, e de reincidência..
Não tratarei aqui do assunto da violência, mas como pai, como professor, como brasileiro, minha opinião é que onde o estado, aí como um todo, não atende seu povo, com EDUCAÇÃO, SAÚDE e JUSTIÇA, só para iniciar, o estado paralelo, leia-se crime organizado, toma o seu lugar. Concluindo mas não encerrando, nossas lei são bastante oportunas, mas poderiam ser um pouco mais amplas quando de múltiplas reincidências, por menores infratores.
Na noite de 28/05/2009 após duas provas na “Facu”, sentei-me à “TV” para relaxar, entre um pulo de canal e outro, peguei o início de um programa na Record NEWS, com uma entrevista que indagava sobre a “Legalização das Drogas Sim ou Não ?”. Muito boa por sinal. Durante as falas tracei um pensamento sobre o tema, qual estou escrevendo, mas o mais interessante foi eu e os demais concluirmos da necessidade de o estado criar condições para o desaparecimento das condições que conduziram à aquilo. Ao termino corri para o jornal afim de ver as notícias do meu Palmeiras. Na área política do nosso país as discussões eram: Projeto de lei permitindo a 2 reeleição dos cargos de governo. !!! - A verba de moradia paga indevidamente. !!! - Congresso quer 'janela' de troca de partido. !!! e outra bem interessantes. Nesta hora eu me perguntei, em qual país esses políticos vivem ??? indignado resolvi escrever este tópico no meu blog como desabafo e aproveitar para refletir sobre o tema “Violência Urbana”, vamos lá.
Esse assunto será tema de uma prova que terei que fazer na “Facu”, para isso fui buscar subsídios que me preparassem para ela. Localizei muito material pois muito se fala e escreve sobre o tema. Vários pontos de vista e sobre as mais diversas óticas, psicólogos, juristas, segurança pública, legisladores, pais, jovens, ONGs, religiosos, educadores, enfim muitas opiniões e poucas ações.
Alguns pontos relevantes, na minha opinião, devem ser destacados em tudo que tenho lido. Destaco de muita importância a observação e as justificativas de Boaventura de Sousa Santos, escritor português, quando diz que onde o ESTADO deixa um espaço, o CRIME assume. Vejamos então, destaquei em uma reportagem do canal de TV Record News, alguns pontos abordados durante o programa relativo à descriminalização do uso da maconha. O poder paralelo na cidade do Rio de Janeiro, por omissão do estado, abarcou duas fatias da sociedade excluída do sustentáculo do Estado, o morro, adotado pelo tráfico de substâncias ilícitas e em outras comunidades as milícias, a defesa da segurança.
Outra observação interessante foi a que abordava a questão da lei seca na América do Norte tornando os alambiques particulares em ilegais, conseqüentemente foi criado um exército clandestino para defendê-los, "Os Gangsters". Neste ponto pensaríamos, vamos tornar as drogas lícitas e acabaríamos com a violência, pena que sociologia não é matemática. Como escrevi acima, o fato é a ausência do Estado como suporte para uma vida digna. O que resultaria apenas na troca do produto ilegal, já que o problema fundamental não foi atacado.
Portanto, a questão da violência urbana deve atingir um leque de ações sociais e cívicas que permitam, em prazos curto, médios e longos, transformar o país em um lugar onde a igualdade de direitos seja oferecida à todos os brasileiros afim de equilibrarmos as oportunidades e reduzirmos as desigualdades, não nivelando por baixo o nosso povo, mas trazendo para bons níveis sócio-culturais todos os brasileiros.
